EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL II (Osmar Soares Fernandes)

EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL II

 

 

FERNANDES, Osmar Soares

 

 

RESUMO

O presente artigo pretende abordar um estudo analítico sobre quais são os motivos que resultam à Evasão Escolar no Ensino Fundamental II, na Escola Estadual do Município de Itaúna do Sul, Noroeste do Estado do Paraná, nos últimos dez anos do século XXI (2004 a 2014). Os elevados índices da evasão escolar no Brasil preocupam muito os estudiosos da área educacional. Para isso, deseja-se aprofundar o tema abordado através do conhecimento científico, por meio de trabalhos publicados pelos autores Saraiva, Sotto, Saviani e a Psicopedagoga Bossa, e, de pesquisa de campo com três ex-alunos da Escola. Por que o aluno parou de estudar? Esse questionamento normatizou levantar as causas, efeitos e as consequências da evasão escolar. De acordo com o estudo elaborado verificou-se as prováveis razões que levaram os alunos a abdicarem da escola: bullying, gravidez precoce, falta de segurança e o desinteresse pelo estudo. Este trabalho objetiva compreender a matéria no âmbito do município e expor algumas medidas governamentais executadas para minimizar o fracasso escolar brasileiro.

 

Palavras-chave: Estudo, Evasão Escolar, Escola, Aluno e Educação.

 

 

ABSTRACT

This article seeks to address an analytical study of what are the reasons that result to the Dropouts in Secondary School, the State School of the Municipality of South Itaúna, the Northwestern Paraná, in the last ten years of the twenty-first century (2004-2014). High rates of truancy in Brazil very concerned scholars in the education sector. To do this, you want to deepen the topic addressed through scientific knowledge through studies published by the authors Saraiva, Sotto, Saviani and psycho Bossa, and field research with three former students of the School. For that students left school? This questioning has standardized raise the causes, effects and consequences of truancy. According to the study prepared there was probable reasons for students to school abdicate: bullying, teen pregnancy, lack of security and the lack of interest by the study. This study aims to understand the material within the municipality and expose some government measures implemented to minimize the Brazilian school failure.

 

Key words: Study, School Failure, School, Student and Education.

 

 

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Graduado em História – Licenciatura Plena, Faculdades Integradas de Cuiabá, Mato Grosso (UNIC-MT). Estudante de Pós-graduação em Psicopedagogia Clínica e Institucional pelo Instituto RHEMA, 1ª Turma de Nova Londrina, Estada do Paraná. Atua como professor de História na Rede Pública Estadual de Ensino nas cidades de Nova Londrina e Itaúna do Sul, Ensino Fundamental II. Contato: osmarescritore@hotmail.com.

1.   INTRODUÇÃO

 

             O presente estudo tem como o papel prioritário identificar, discutir e elucidar os fatores que resultam à Evasão Escolar no Ensino Fundamental II, na Escola Estadual do Município de Itaúna do Sul, Noroeste do Estado do Paraná, nos últimos dez anos do século XXI (2004 a 2014). Os elevados índices da evasão escolar no Brasil preocupam muito os estudiosos da área educacional. Para isso, deseja-se aprofundar o tema abordado através do conhecimento científico, por meio de trabalhos publicados pelos autores Saraiva, Sotto e a Psicopedagoga Bossa, e, de pesquisa de campo com três ex-alunos da Escola. Por que o aluno parou de estudar? De acordo com o estudo elaborado verificou-se as prováveis razões que os levaram a abdicarem da escola: bullying, falta de segurança, gravidez precoce e o desinteresse pelo estudo (preguiça). Este trabalho objetiva compreender a matéria no âmbito escolar e expor algumas medidas governamentais executadas para minimizar o fracasso do ensino brasileiro. O combate à evasão escolar contribui para reduzir os números da violência infantil e juvenil. Crianças e adolescentes que não estão na escola, estão na ociosidade, sujeitos a caírem no mundo das drogas e da violência como um todo. Outra vantagem ao combate à evasão escolar é que na escola o aluno recebe uma educação formal para o mundo do trabalho e para o exercício da cidadania. A escola é um espaço de convivência social, de aprendizagem e de formação cidadã. A escola representa o futuro de uma nova geração e a preparação do cidadão para um País melhor. O ambiente escolar é o local onde o aluno obtém a aprendizagem, as relações interpessoais, familiares e a interação com a comunidade.

 

                                        O ambiente escolar, a vibrante interação de criança, professor, currículo, ambiente, família e comunidade, é um microcosmo do universo: o espaço físico delimita o mundo; o sistema escolar e sua organização revelam a sociedade; as pessoas envolvidas na experiência de aprendizado formam a população. (Taylor & Vlastos, 1983, s/p).

 

             Com base nas diretrizes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná - SEED, que contemplam a articulação, integração e conscientização de todos os envolvidos no processo de ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná, a Coordenação de Gestão Escolar, com o apoio do Ministério Público do Estado do Paraná, e da Associação dos Conselhos tutelares, atendendo ao disposto no Termo de Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 21/11/2012, apresenta o Caderno de Orientações do Programa de Combate ao Abandono Escolar no Paraná. As ações previstas neste documento visam contemplar roteiro técnico de atuação e modelo de notificação obrigatória de aluno ausente, visando assegurar a permanência e o sucesso da aprendizagem dos (as) estudantes matriculados (as) nas escolas públicas do Paraná.

             Com este Programa, a SEED busca confirmar a concepção democrática da escola como direito de todos, não apenas um direito legal, mas uma preocupação com situações que impeçam a permanência ou o acesso de crianças e adolescentes na escola. Com a implantação das orientações contidas neste caderno, pretende-se auxiliar a escola na sistematização das suas ações e encaminhamentos de enfrentamento ao abandono.

Fonte:http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/combate_abandono_escolar/programa_combate_abandono_escolar.pdf

 

A escola, deverá sempre representar [...] um espaço democrático e emancipatório por excelência, constituindo-se, juntamente com a família, em extraordinária agência de socialização do ser humano, destinada aos propósitos de formação, valorização e respeito ao semelhante. É sobretudo na escola que a criança, e o adolescente encontram condições de enriquecimento no campo das relações interpessoais, de desenvolvimento do senso crítico, de consciência da responsabilidade social, do sentimento de solidariedade e de participação, de exercício da criatividade, de manifestação franca e livre do pensamento, de desenvolvimento, em necessário preparo ao pleno exercício da cidadania. (SOTTO MAIOR NETO, 2004).

 

              No Brasil, um a cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental II abandona a escola antes de completar a última série. Vários são os motivos que levam o aluno a desistir de estudar: a necessidade de entrar no mercado de trabalho, a falta de interesse pela escola, dificuldades de aprendizagem, a violência na escola, deficiência no transporte escolar, falta de incentivo dos pais, mudanças de endereço, a falta de atrativos culturais e artísticos nas escolas, a informatização de péssima qualidade, a multirepetência, a indisciplina e a questão socioeconômica.

 

A Carta Magna, a Constituição Brasileira promulgada, dia 05 de outubro de 1988, Capítulo III, Seção I – Da Educação. Art. 205. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

 

             Conforme Saraiva (2013) “abandono é a condição de infrequência escolar que ocorre durante o andamento do ano letivo, porém no outro ano escolar o (a) estudante é rematriculado. Já na evasão escolar, não ocorre a rematrícula no ano posterior”. A escola e todos os integrantes da Rede de Proteção Social da Criança e do Adolescente conseguem atuar diretamente nas causas que levam ao abandono escolar e assim evitar a evasão escolar.

              O fracasso escolar, na avaliação da doutora Bossa (2011), é o fracasso do próprio sistema de ensino. A autonomia intelectual que a escola deveria garantir ao aluno não existe. A evasão escolar provoca a diminuição no orçamento de uma instituição de ensino, já que a distribuição dos investimentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é feita de acordo com o número de alunos que efetivamente estão matriculados e frequentam a escola. Além disso, pode-se elucidar que um povo que não evolui no conhecimento põe em xeque o próprio desenvolvimento de sua cidade, de seu estado e de seu país. O ensino fundamental acontece numa fase da vida da criança que biologicamente temos todas as possibilidades de aprendizado.

                Este trabalho objetiva compreender a matéria no âmbito escolar e expor algumas medidas governamentais executadas para minimizar o fracasso escolar brasileiro. Erradicar a Evasão Escolar no Brasil é o objeto de desejo dos educadores e dos responsáveis pelas políticas públicas, dos governantes e de todos os envolvidos direto e indiretamente nesta missão. De acordo com as entrevistas realizadas com os três ex-alunos da Escola EF II, do Município de Itaúna do Sul, Noroeste do Estado do Paraná, o que determinou a Evasão Escolar foi: bullying, falta de segurança, gravidez precoce e o desinteresse pelo estudo (preguiça).

             Diante do exposto, o alvo é analisar os elementos que causaram a evasão escolar na Escola do EF II, do município de Itaúna do Sul, refletir sobre estudos bibliográficos sobe o tema e as políticas públicas implantadas para erradicar esse problema.

              O Ministério da Educação (MEC), A Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e os Núcleos Regionais de Educação (NRE), implantam a cada ano, novos métodos de ensino e aprendizagem para erradicar ou minimizar a evasão escolar. Uma escola deve construir mecanismos básicos e eficientes para não perder sua obra prima – o aluno, pois, sem ele, o sistema educacional do país estará fadado ao fracasso, e, além disso, o aluno fora da escola, na ociosidade, poderá levá-lo ao crime, às drogas e ao caos social.

              Saviani (1991, p. 19), afirma que “para sobreviver o homem necessita extrair da natureza, ativa e intencionalmente, os meios de sua subsistência. Ao fazer isso ele inicia o processo de transformação da natureza, criando um mundo humano (o mundo da cultura) ”. Reafirmando a centralidade do trabalho demonstra que também a cultura e, portanto, a educação tem aí sua origem. Decorre desta relação que “a educação é um fenômeno próprio dos seres humanos. Assim sendo, a compreensão da natureza da educação passa pela compreensão da natureza humana”. Saviani (1991, p. 19). Sendo assim, a educação é uma exigência do e para o processo de trabalho no qual é, ela própria, um processo de trabalho e este é tido como princípio educativo. Nas palavras de Saviani (1991, p. 15), “o homem não se faz homem naturalmente, ele não nasce sabendo ser homem, vale dizer, ele não nasce sabendo sentir, pensar, avaliar, agir. Para saber pensar e sentir, para saber querer, agir ou avaliar é preciso aprender, o que implica o trabalho educativo”. Portanto, a educação – como processo de trabalho não-material - se torna parte do e para o processo de trabalho material (a luta pela sobrevivência diária).

 

2.   HISTÓRICO

 

              Um a cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental no Brasil abandona a escola antes de completar a última série. É o que indica o Relatório de Desenvolvimento 2012, divulgado nesta quinta-feira (14) pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Com a taxa de 24,3%, o Brasil tem a terceira maior taxa de abandono escolar entre os 100 países com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), só atrás da Bósnia Herzegovina (26,8%) e das ilhas de São Cristovam e Névis, no Caribe (26,5%). Na América Latina, só Guatemala (35,2%) e Nicarágua (51,6%) tem taxas de evasão superiores. Não foi divulgado o índice do Haiti. No relatório, o organismo da ONU sugere que o país adote "políticas educacionais ambiciosas" para mudar essa situação, por causa do envelhecimento da população brasileira, que deve se intensificar nas próximas décadas e reduzir o percentual de trabalhadores ativos. O documento divulgado nesta quinta-feira (14) mostra que apesar de ter avançado nas últimas duas décadas, o Brasil ainda tem um IDH menor que a média dos países da América Latina e Caribe. O país está na posição 85ª do ranking, que leva em conta a expectativa de vida, o acesso ao conhecimento e a renda per capita.

Veja os dados relativos à educação no relatório do Pnud de 2012

Fonte: UOL EDUCAÇÃO. Brasil tem 3ª maior taxa de evasão escolar entre 100 países, diz Pnud, 2013. Disponível em: http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/03/14/brasil-tem-3-maior-taxa-de-evasao-escolar-entre-100-paises-diz-pnud.htm. Acesso em: 27 de outubro de 2014.

 

2.1 Anos de estudo

 

             O relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) também revelou que o Brasil tem a menor média de anos de estudo entre os países da América do Sul. Segundo dados de 2010, a escolaridade média do brasileiro era de 7,2 anos – mesma taxa do Suriname – enquanto são esperados 14,2 anos. No continente, quem lidera esse índice é o Chile, com 9,7 anos de estudo por habitante, seguido da Argentina, com 9,3 anos, e da Bolívia, com 9,2 anos.

              De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a evasão atinge 6,9% no Ensino Fundamental e 10% no Ensino Médio (3,2 milhões de crianças e jovens, segundo dados de 2005). São mais 2,9 milhões (dados de 2007) que abandonam as aulas num ano e retornam no seguinte, engrossando outro índice preocupante: o da distorção idade e série. O pior índice foi o do Nordeste, com 8,9%, seguido do Norte, com 8,4%. No ensino médio, as taxas são ainda mais críticas: no país, o indicador foi de 10%; o Norte teve 11,2%, o Centro-Oeste, 10,5%; e o Nordeste, 9,5%.

             Esgotadas as possibilidades internas de reinserção do (a) estudante infrequente, a escola deve acionar diretamente a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da qual também é integrante, para que outras ações destinadas a promover o retorno do (a) estudante à escola sejam desencadeadas, a partir da análise das peculiaridades de cada caso.

              Ao analisar as várias medidas de governos Municipal, Estadual e Federal, e as das Instituições de Ensino, para solucionar ou diminuir a Evasão Escolar, constata-se que o trabalho eficiente do Ministério da Educação, do Ministério Público, do Conselho Tutelar, da Associação de Pais e Mestres e da Escola como um todo, que, realizam, cotidianamente, uma força tarefa para manter o aluno na escola e em sala de aula, verificou-se, infelizmente, o fracasso. A própria escola tem fiscalizado e estudado soluções para trazer de volta o seu aluno desistente. Uma medida básica da escola é o diálogo mantido com o próprio aluno, depois com os pais ou responsáveis e, por fim, com as autoridades competentes, quando o caso requer. Outro fato importante para detectar a evasão é o livro de chamada, usado diariamente para verificar a presença e o número de faltas do educando.

              Ao comparar a evasão escolar brasileira com outros países do MERCOSUL (2007), o fato chama a atenção e fica evidenciado que muito tem a ser feito para resolver essa lacuna na Educação do País, apesar de medidas competentes já aprovadas e colocadas em práticas.

              Estudos apontam para diversas causas que podem levar a infrequência escolar, tais como ausência de materiais escolares/uniforme, transporte escolar, exploração do trabalho infanto-juvenil, exploração ou violência sexual, dificuldades pedagógicas, repetências, violência física e emocional, uso e tráfico de drogas, dentre outros fatores (MISSÃO CRIANÇA, 2001).

 

3.   METODOLOGIA

 

              A pesquisa foi realizada sobre os fatores que resultaram à Evasão Escolar nos últimos dez anos do século XXI (2004 a 2014), no Ensino Fundamental II, na Escola Estadual do Município de Itaúna do Sul, Noroeste do Estado do Paraná. O estudo foi pautado em fontes bibliográficas construído a partir dos autores Saraiva, Sotto, Saviani, Bossa e entrevistas de campo com três ex-alunos da Escola.

              O objetivo fundamental da pesquisa foi detectar nas fontes bibliográficas os problemas e possíveis soluções sobre o tema em epígrafe, e buscar nas entrevistas com os ex-alunos o motivo intrínseco de suas desistências da escola. A entrevista foi realizada na residência dos alunos após a autorização dos pais e a aprovação de cada discente. Foi explicado a cada um sobre a importância deste trabalho e que a entrevista e imagens seriam utilizadas única e exclusivamente para este fim.

             A coleta de dados foi a de estudo de fontes bibliográficas qualitativa e de entrevistas com a pergunta central e objetiva sobre a evasão escolar, que, foram gravadas e transcritas. Iniciou-se a entrevista com a pergunta: "Por que você parou de estudar? ". A partir da resposta, eram formuladas questões secundárias que visavam identificar ou esclarecer as razões que o levou a desistir da escola.

 

4   ANÁLISE DE DADOS

 

             Depois de analisados os estudos científicos, dados e gráficos, sobre o combate à evasão escolar no Brasil, verificou-se que, o fracasso escolar neste sentido é evidente. Ficou mais claro ainda, quando avaliado com a audiência elaborada por meio de entrevista com três ex-alunos da Escola Estadual do Município de Itaúna do Sul, gravada e transcrita, sobre o tema central do estudo: Por que você parou de estudar?

            O aluno “A” respondeu o seguinte: “Parei porque não gosto de estudar não! A mulecada ficava mi xingandu de queimadinhu (tivi queimadura na perna). Tenho 14 anos e parei de estudar por isso. Brigava muito, ficava muitu revoltado, e meu pai era sempre chamado na escola; depois brigava comigo... Já repeti o 6º ano e só volto se a escola tiver segurança”.

            O aluno “B” respondeu o seguinte: “Estudei até o 6º ano, tive minha filha muito cedo, me engravidei aos doze e tive ela aos treze. Esse foi o motivo que parei de estudar. Achava difícil né, estudar com filha pequena... não quis deixar ela na creche, e depois não quis mesmo estudar. Fui mãe solteira. Voltei depois a estudar e num...  Parei de vez, não quis mais, não. E minha filha com doze tá grávida, também, por isso, parou de estudar. Se der certo, ano que vem ela vai voltar pra escola”.

            O aluno “C” respondeu o seguinte: “Eu tenho dezesseis anos e estudei até o 1º ano, à noite; repeti o nono ano... Parei porque tinha preguiça de estudar. Eu ia lá, e ás vezes, o professor faltava... Era pra eu ter levado a tarefa e eu não tinha... Tinha dia que eu vinha embora e tinha dia que resolvia não ir mesmo... Eu ficava com a minha vó o dia inteiro porque ela tava doente... Parei de estudar porque tinha muitas faltas. Meu problema não era as notas era as faltas. Mas, pretendo voltar ano que vem e pretendo me formar em Engenharia Civil... Sei se volto, não!”.

             A análise das entrevistas e a identificação dos problemas levantados sobre o tema, evidenciam que os alunos se apresentaram pragmáticos à evasão escolar, que a escola é um ambiente obrigatório e sem atrativos, o que confirma inúmeros estudos e leis criadas para os levarem ao retorno escolar. O desafio de resolver ou minimizar esse dilema está nos governantes, no poder público, na comunidade escolar, na família, que, devem no mínimo, reavaliar o sistema educacional brasileiro, isto é, rever alguns conceitos e implantar estruturas que visem melhorar a qualidade de ensino e aprendizagem no Brasil.

             Melhorar o ambiente escolar é uma tarefa de toda a sociedade. Atrair o jovem para dentro da escola é fundamental para o crescimento intelectual, para o mercado de trabalho e para a própria cidadania. A escola não deve ser uma obrigação e sim um prazer. Diante da análise e de todo exposto, conclui-se que a educação brasileira está distante de ser a almejada pela comunidade estudantil.

 

Considerações Finais

 

              O problema da evasão escolar vem sendo enfrentado de forma incisiva pelas autoridades educacionais brasileiras, desenvolvendo projetos escolares, onde envolve as Políticas Públicas, a Escola, a Associação de Pais e Mestres (APM), a família, o Conselho Tutelar e o Ministério Público.

              Com vista à redução da evasão escolar do ensino fundamental II, no município de Itaúna do Sul, a Escola visita as famílias dos ex-alunos, aborda a problematização que os fizeram desistir da escola e tenta resgatá-los, e, quando essa abordagem é negativa aciona por meio do Conselho Tutelar, e, em último caso, através do Ministério Público, e mesmo assim, nem sempre se obtém o sucesso.

             Para minimizar o problema o Governo, o Poder Público, a Escola, a Família, têm implantado medidas que visam a inclusão desses alunos desistentes ao regresso à Escola. A Escola procura dentro de suas limitações resgatar o aluno, trazê-lo de volta, mas, nas pequenas cidades, verifica-se que o sistema educacional caminha a passos de tartaruga, está retrógrada, longe da ideal, sem atrativos, o que propicia aumentar a cada ano o índice da Evasão Escolar no País.

             Para atender os avanços estruturais que o mundo globalizado exige é necessário principalmente investir em tecnologia. Uma escola inclusiva, informatizada, é mais atraente, e, para trazer de volta seu público alvo (o Aluno, a aluna), é preciso ser prazerosa, necessidade fundamental para seu sucesso no presente, e essencial para sua manutenção no futuro.

              No município de Itaúna do Sul, noroeste do Estado do Paraná, é manifesto e de praxe a preocupação com a Evasão Escolar, essencialmente no Ensino Fundamental II, pois, sempre tem mantido uma política social, educacional e de integração junto a toda comunidade envolvida, visando sempre minimizar os problemas que levaram alunos a desistirem da sala de aula, pois, tem consciência plena de que o aluno é a matéria prima da escola.

              O esforço da equipe Diretiva, de apoio, professores e demais funcionários não medem esforços para erradicar a Evasão Escolar no município, e ainda, a escola conta com o apoio de toda a comunidade envolvida para minimizar um problema que não é só local, mas também nacional.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Organização de Alexandre de Moraes. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2000.

EDUCAÇÃO - Programa vai combater evasão escolar no Paraná. 2013. http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/noticias/article.php?storyid=571.  Acesso em 28 de outubro de 2014.

GUILHERME, Paulo. Do G1, em São Paulo, 2011. Fracasso escolar é o fracasso do sistema educacional, diz especialista: Psicopedagoga - Doutora Nadia Aparecida Bossa. Disponível em: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2011/05/fracasso-escolar-e-o-fracasso-do-sistema-educacional-diz-especialista.html. Acesso em 26/10/2014. Acesso em: 27 de outubro de 2014.

SARAIVA. A. M. A. Dicionários de verbetes Disponível em: http://www.gestrado.org/?pg=dicionario-verbetes&id=391. Acesso em: 26 de outubro de 2014.

SAVIANI, DERMEVAL. Pedagogia Histórico-crítica: Primeiras aproximações. São Paulo. Cortez: Autores Associados, 1991.

SOTTO MAIOR NETO, O. de S. Introdução: Programa de Fortalecimento das Bases de Apoio Familiares e Comunitários nas Escolas - Estatuto da Criança e do Adolescente, Piraquara PR, 2004.

TAYLOR, A. P., & VLASTOS, G. (1983). School zone: learning environments for children. Corales, New Mexico: School Zone.

UOL EDUCAÇÃO. Brasil tem 3ª maior taxa de evasão escolar entre 100 países, diz Pnud, 2013. Disponível em: http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/03/14/brasil-tem-3-maior-taxa-de-evasao-escolar-entre-100-paises-diz-pnud.htm. Acesso em: 27 de outubro de 2014.